Mal terminou o período eleitoral e o consumidor já tem novos aumentos no horizonte. Os estados aprovaram a atualização do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2027. Mato Grosso está entre as unidades da Federação alcançadas pela medida, oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ontem (28).
O maior aumento será aplicado ao diesel, cuja alíquota passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. Na gasolina, o imposto subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, avanço de 4,5%. Já o gás de cozinha terá reajuste de 4,8%, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União e calculados com base na variação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
ESTADOS AINDA AVALIAM ANTECIPAR REAJUSTE DO DIESEL – Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que a atualização atende à Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu a cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis, com valores fixos por litro ou quilo.
A legislação determina a atualização anual das alíquotas. O Comsefaz informou, porém, que os estados monitoram a instabilidade dos preços internacionais do petróleo e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do diesel. A eventual antecipação ainda está em análise e não foi anunciada como decisão definitiva.
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