As lojas do comércio de Cuiabá e Várzea Grande, tanto nas ruas quanto nos shoppings, funcionarão normalmente no feriado de 12 de outubro (segunda-feira), quando são celebrados o Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. A abertura dos estabelecimentos está autorizada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria nos dois municípios.
Para aproveitar a data comemorativa e o aumento esperado na movimentação do comércio, a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta que as empresas solicitem uma declaração ao sindicato de sua categoria profissional. O documento deve ser fixado no quadro de avisos da empresa.
Em relação ao funcionamento no feriado, a Fecomércio-MT orienta que as empresas observem as regras previstas na CCT, incluindo o pagamento das horas trabalhadas e a remuneração dos profissionais comissionados. Também há a possibilidade de compensação das horas trabalhadas com folga, conforme as condições e os prazos estabelecidos na convenção.
Nos demais municípios do estado, os lojistas devem observar o que está previsto nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho, que definem as regras para o funcionamento do comércio nos feriados.
COMÉRCIO ABERTO DEVE IMPULSIONAR VENDAS NO DIA DAS CRIANÇAS
Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), o Dia das Crianças deve movimentar aproximadamente R$ 568 milhões na economia do estado.
O presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), destaca que a data representa uma oportunidade importante para diferentes segmentos do comércio e serviços.
“É um dia importante para o comércio e os serviços, porque movimenta diversos segmentos, como lojas de brinquedos, roupas e calçados, alimentação, entre outros. É uma data que ajuda a movimentar a economia e gera oportunidades para os empresários”, afirmou.
Tião da Zaeli também reforçou a importância de os empresários estarem atentos às regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho e garantirem o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.
OUTROS FERIADOS – Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) para abrir as portas, lojistas de rua e de shopping centers precisam seguir duas regras simples acordadas na convenção coletiva: pagar em dobro as horas trabalhadas pelos funcionários e afixar o aviso da convenção no quadro de avisos da empresa.
“A convenção trabalhista vale para empresas e trabalhadores do comércio varejista nas áreas de bens, serviços e comércio de tecidos e confecções, calçados, óticas, material de construção e representantes comerciais”, pontua a entidade.
Outros feriados do calendário brasileiro, como 15 de novembro seguem a mesma regra da Convenção Coletiva de Trabalho, em que o comércio varejista pode abrir conforme o que está acordado no documento quanto ao aviso com antecedência e pagamento das horas extras aos funcionários.
As datas comemorativas do ano em que o comércio da região metropolitana de Cuiabá não abre são Finados (2 de novembro), e Natal (25 de dezembro).
Clique aqui e receba notícias em tempo real na palma da mão
O post Comércio de Cuiabá e Várzea Grande funcionará no feriado de 12 de outubro apareceu primeiro em MT Econômico.
