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Novos impostos podem elevar custo da energia e mudar cenário do setor em MT

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Novos impostos podem elevar custo da energia e mudar cenário do setor em MT

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A substituição de tributos prevista na reforma tributária poderá elevar o custo da energia para o consumidor final e exigir mudanças na organização de empresas do setor elétrico. A transição para o novo sistema, que prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também deve levar empreendimentos de geração de energia a rever contratos, estruturas tributárias e planejamento financeiro.

A avaliação é do advogado Lucas Cortez Pimentel. Segundo ele, os efeitos da reforma precisam ser analisados tanto pelas empresas que produzem e comercializam energia quanto pelos consumidores que pagam a conta. Embora o novo modelo permita o aproveitamento de créditos tributários ao longo da cadeia, esse mecanismo não significa necessariamente redução no valor final da eletricidade.

“A tendência é que a gente fique com uma conta de energia um pouco mais cara para o consumidor final, que é quem vai pagar essa conta. Apesar de ser um tributo não cumulativo, a cadeia em geral talvez tenha uma redução tributária, mas, para o consumidor final, a gente vai ter um acréscimo em relação à comparação atual”, afirmou.

A reforma substitui gradualmente PIS/Cofins, ICMS e ISS pelos dois novos tributos. A CBS será de competência federal, enquanto o IBS ficará sob responsabilidade de estados e municípios. A implementação ocorrerá de forma progressiva até 2033, com mudanças também na tributação de operações como locação de bens e prestação de serviços.

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No setor elétrico, os impactos podem variar conforme o modelo de geração. A geração centralizada, que reúne grandes usinas e pequenas centrais hidrelétricas, pode encontrar condições mais favoráveis. Já os empreendimentos de geração distribuída precisam avaliar os custos adicionais e as alternativas de organização tributária para manter a competitividade.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Energia do Estado de Mato Grosso (Sindenergia-MT), Carlos Garcia, destacou que a reforma terá efeitos distintos entre os segmentos. O vice-presidente da entidade, Tiago Vianna, por sua vez, chamou a atenção para a segurança jurídica dos investimentos. Segundo ele, as mudanças tributárias e tarifárias precisam ser consideradas tanto por quem já opera uma usina quanto por quem avalia a viabilidade de um novo empreendimento.

IMPACTOS NOS CONTRATOS – Uma das mudanças que exigirá atenção dos empreendedores da geração distribuída está no tratamento tributário das locações. A Lei Complementar nº 214/2025 prevê redução de 70% nas alíquotas de IBS e CBS para operações de locação, cessão e arrendamento de imóveis.

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De acordo com a análise apresentada por Lucas Cortez Pimentel, o mercado já avalia reorganizar a relação entre proprietários de usinas e cooperativas ou consórcios que reúnem consumidores, com maior utilização de contratos de locação imobiliária. A mudança pode exigir revisão dos contratos de locação de equipamentos e dos serviços de operação e manutenção (O&M).

COOPERATIVAS E TRIBUTAÇÃO – A legislação também estabelece regras específicas para cooperativas e consórcios. Determinadas operações entre cooperativas e cooperados poderão ter alíquota zero de IBS e CBS, além da não incidência dos tributos sobre sobras distribuídas em dinheiro.

Na avaliação do advogado, o modelo cooperativo pode reunir condições de segurança jurídica e eficiência tributária para o setor, desde que os contratos de locação, o rateio de custos e a prestação de serviços sejam estruturados de forma adequada.

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