Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou novas buscas pelo patrimônio do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD), após encontrar apenas R$ 140,34 em suas contas bancárias. A medida busca garantir o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil ao ex-governador Mauro Mendes (União).
A decisão foi publicada nesta terça-feira (10) e faz parte do processo em que Emanuel foi condenado por declarações consideradas ofensivas contra Mendes durante a disputa eleitoral de 2022.
Na ocasião, o então prefeito acusou o adversário político de envolvimento em esquemas de corrupção e favorecimento ilícito de familiares, sem apresentar provas que sustentassem as afirmações.
Segundo os autos, uma tentativa anterior de bloqueio de dinheiro, realizada por meio do sistema Sisbajud, localizou apenas R$ 140,34 nas contas do ex-prefeito, valor insuficiente para quitar a condenação.
Com o resultado, a defesa de Mauro Mendes pediu à Justiça a adoção de medidas mais rigorosas para identificar bens que possam ser utilizados no pagamento da dívida.
Ao analisar a solicitação, Bussiki autorizou pesquisas no sistema Renajud, que permite verificar a existência de veículos registrados em nome de Emanuel. Caso sejam localizados automóveis, o magistrado avaliará posteriormente a possibilidade de impedir a transferência dos bens.
O juiz também permitiu a consulta à declaração mais recente de Imposto de Renda do ex-prefeito, por meio do Infojud, para identificar patrimônio e direitos passíveis de penhora. Os dados deverão ser mantidos sob sigilo fiscal.
Outra medida determinada foi a inclusão do nome de Emanuel em cadastro de inadimplentes, por meio do Serasajud.
Além disso, o ex-prefeito terá 15 dias para informar à Justiça quais bens possui e que podem ser penhorados, indicando localização, valores e documentos que comprovem a propriedade. O descumprimento injustificado da ordem poderá resultar em multa.
Quanto aos R$ 140,34 encontrados nas contas, o magistrado determinou que o dinheiro permaneça bloqueado em conta judicial, podendo ser utilizado posteriormente para abater parte da dívida.
Mauro Mendes também terá 15 dias para apresentar o valor atualizado da cobrança, considerando juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios
