O comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande, incluindo lojas de rua e estabelecimentos instalados em shopping centers, não poderá funcionar amanhã, dia 2, feriado nacional de Finados. A restrição está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre representantes dos empresários e dos trabalhadores do setor varejista.
De acordo com a Fecomércio-MT e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), a proibição integra o calendário de cinco datas do ano em que o comércio da região metropolitana não pode abrir. Além de Finados, a regra também se aplica ao Natal (25 de dezembro), à Confraternização Universal (1º de janeiro), à Sexta-feira Santa e ao Dia do Trabalho (1º de maio).
A restrição, no entanto, não se estende a todos os segmentos. Supermercados, farmácias, bares e restaurantes poderão funcionar normalmente, desde que cumpram as condições previstas na convenção coletiva, como concessão de folga compensatória ou pagamento em dobro pelas horas trabalhadas. Serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, também poderão manter o atendimento. Hospitais e postos de combustíveis estão entre os estabelecimentos autorizados a funcionar.
As agências bancárias e as repartições públicas municipais e estaduais não terão expediente, exceto nos serviços considerados essenciais.
PRÓXIMOS FERIADOS – Nos feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, e do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá abrir, desde que os empresários cumpram as exigências estabelecidas na CCT, que está em vigor até dezembro de 2026.
Segundo a CDL Cuiabá, os estabelecimentos que optarem pelo funcionamento devem comunicar previamente a decisão e garantir o pagamento das horas trabalhadas em condições diferenciadas. A remuneração será em dobro, inclusive sobre as comissões de vendas realizadas durante o feriado.
“A remuneração dos trabalhadores nos feriados é paga em dobro, inclusive as comissões de vendas do dia, em respeito à convenção, com pagamento no fechamento da folha do mês em que se trabalhou no feriado”, explicou o presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam.
A convenção abrange empresas e trabalhadores do comércio varejista de bens e serviços, incluindo segmentos como tecidos e confecções, calçados, óticas, materiais de construção e representantes comerciais.
Para o presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, as regras são resultado da negociação entre representantes patronais e laborais. “A negociação coletiva é uma ferramenta muito importante para equilibrar os interesses de trabalhadores e empresários, permitindo que ambos construam, em conjunto, regras que atendam às necessidades das categorias”, afirmou.
A entidade recomenda que comerciantes dos demais municípios de Mato Grosso consultem as respectivas convenções coletivas para verificar as condições de funcionamento durante os feriados, uma vez que as regras podem variar de acordo com a localidade.
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